MT tem 11 obras de infraestrutura presentes no projeto Rotas de Integração Sul-Americana

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) lançou o Relatório 2024 do projeto Rotas de Integração Sul-Americana. Em Mato Grosso, há 11 obras integrantes do projeto Rotas de Integração Sul-americana nas áreas de aeroportos, rodovias, hidrovias, ferrovias e infovias. São ações que fazem parte da seguinte rota de integração: Rota 3 — Quadrante Rondon e Rota 4 — Bioceânica de Capricórnio.

O material, disponível para consulta na página do MPO na internet, apresenta informações sobre um conjunto de 190 obras de infraestrutura (todas integrantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento — Novo PAC) espalhadas pelos 11 Estados de fronteira, cruciais para promover a integração subcontinental, com detalhamento ao nível de execução local. Dessa forma, o relatório se firma como instrumento de apoio para aprimorar as infraestruturas regionais, em uma carteira que envolve ações de diversas naturezas: rodovias, ferrovias, hidrovias, infovias, aeroportos, portos, transmissão de energia.

O documento facilita o monitoramento e a cobrança, de forma integrada por todos os entes da sociedade, pelo avanço desses projetos, fortalecendo o protagonismo de Estados, Municípios e a sociedade das localidades fronteiriças do Brasil na construção desse grande projeto de integração sul-americana.

Destaque entre as obras no Estado está a ampliação da BR-174/MT. A rodovia integra uma importante área produtiva do noroeste do Mato Grosso com o sul de Rondônia, contribuindo para conectar as cidades de Colniza (MT) e Vilhena (RO).

O relatório também cita a adequação da BR-070/MT, importante corredor de integração nacional, conectando Brasília a Cáceres (MT), ao longo de 1.300 quilômetros. É fundamental para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, a principal região do agronegócio do país. A adequação é no trecho que a rodovia contorna Cuiabá e Várzea Grande, buscando facilitar o fluxo de cargas, acelerar a circulação de veículos e contribuir para aumentar a competitividade dos produtos.

Consta ainda no projeto de Rotas de Integração o estabelecimento da EF-170 (Ferrogrão). Com quase 1.000 quilômetros, essa linha conectará Sinop (MT) ao porto de Miritituba, em Itaituba (PA). Seguindo um trajeto similar ao utilizado por caminhões na BR-163/MT/PA, a finalidade é tornar menos demorado, menos custoso e menos poluente o escoamento de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte.

Outro destaque na lista de obras de integração sul-americanas é construção de Infovia estadual do Mato Grosso, com 5 mil quilômetros de cabos de fibra óptica. A iniciativa passa pelos municípios mato-grossenses de Juína, Parecis, Brasnorte, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nobres, Pontes e Lacerda, Jauru, Barra de Bugres, Cuiabá, Campo Verde, Jaciara, Rondonópolis, Alto Garças, Barra do Garças e Cáceres. A rede chegará até a fronteira com a Bolívia.

“O relatório permite um instrumento de controle social muito importante. As pessoas passam a acompanhar quais são as obras no seu Estado que tem a ver com integração sul-americana. É uma resposta social muito importante, que vale para os governos estaduais, para os municípios e para a sociedade. Qualquer pessoa pode olhar e ver do que se trata essa política pública”, aponta o secretário de Articulação Institucional do MPO, João Villaverde. “Cada cidadão pode checar em que estágio que está cada obra e, a partir daí, cobrar o próprio governo federal e também as autoridades locais. O controle social é muito importante para o sucesso das políticas públicas”, reforça o secretário do MPO.

Villaverde ressalta a importância das contribuições locais coletadas ao longo da construção do projeto. “As rotas de integração sul-americana nasceram com a escuta ativa da federação brasileira. Ouvimos cada um dos 11 Estados de fronteira do Brasil, indo do Norte para o Sul. E agora está sendo apresentada uma resposta muito clara do que fizemos, com todo esse processo da escuta ativa”, relembra o secretário. Dinâmica semelhante também foi firmada com os vizinhos sul-americanos.

O material traz, pela primeira vez, a listagem e o detalhamento de cada uma das 190 obras do Novo PAC de integração sul-americana, concentrando os resultados acumulados pelo projeto Rotas de Integração Sul-Americana entre novembro de 2023 e setembro de 2024. “Esses projetos estão, um por um, no relatório. Tanto onde estão, no território nacional, quanto a modalidade — se é rodovia, ferrovia, hidrovia, infovia — quanto o estágio em cada obra está”, explica o secretário de Articulação Institucional do MPO, João Villaverde.

DETALHES – O documento também apresenta o mapeamento do status de atuação da administração pública federal nas regiões limítrofes do Brasil com seus vizinhos sul-americanos. Ou seja, uma “radiografia” da atuação de órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nas áreas limítrofes do Brasil com seus vizinhos sul-americanos. O material mostra também a atuação dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) em ações ligadas às rotas de integração.

As 190 obras que fazem parte do projeto Rotas de Integração Sul-Americana foram selecionadas pelo MPO, com apoio da Casa Civil e dos ministérios dos Transportes, de Portos e Aeroportos (MPOR), de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de Comunicações (MC). O grande pacote de integração conta com 65 rodovias federais, 40 hidrovias, 35 aeroportos, 21 portos, 15 infovias, nove ferrovias e cinco linhas de transmissão de energia elétrica. Essas 190 obras contemplam desde investimentos diretos do governo federal a concessões ao setor privado.

O projeto Rotas de Integração Sul-Americana foi impulsionado em maio deste ano, quando o presidente Lula criou por decreto uma nova instituição: a Comissão Interministerial para a Infraestrutura e o Planejamento da Integração da América do Sul — ROTAS. A comissão é presidida pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e tem o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, na vice-presidência. Ao todo, o grupo conta com 12 ministérios. A secretaria executiva da comissão é desempenhada pela Secretaria de Articulação Institucional (SEAI) do MPO.

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