Com a crise instaurada na maioria dos municípios de Mato Grosso como no resto do Brasil, os 141 municípios do estado aguarda ansiosamente o recebimento dos mais de R$ 5,2 milhões, este mês, referentes à Lei Kandir, que regulamentou o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A transferência foi publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional,
O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que Sinop, receberá cerca de R$ 143,1 mil; Sorriso R$ 187,7 mil; Nova Mutum R$ 125,5 mil; Lucas do Rio Verde R$ 127,1 mil; Alta Floresta R$ 49,7 mil; Várzea Grande R$ 223,9 mil; Rondonópolis R$ 368,9 mil e Cuiabá R$ 745,4 mil. Não foram divulgados os números de março para efeito de comparação.
A verba ajuda as cidades de MT com um “gás” nas contas. O repasse do segundo decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio com uma expressiva baixa, este mês. A previsão da Confederação foi pela transferência de pouco mais de R$ 13,3 milhões contra R$ 17,9 milhões do mesmo período do ano passado, queda de R$ 4,5 milhões.
No primeiro repasse, no último dia 10, a prefeituras receberam R$ 51,1 milhões contra R$ 64,9 milhões no mesmo período do ano passado, representando queda de R$ 7,7 milhões. “A Confederação Nacional de Municípios, portanto, alerta aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o País está imerso”, apontou a entidade.
