Trabalho que vem sendo realizado, dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, vai “escrachar a farra da sonegação de impostos” que existe no Estado, segundo afirmação do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que preside a CPI da Sonegação Fiscal da Casa de Leis. Mais do que “escrachar”, de antemão o deputado anunciou que para cada um real pago em imposto em Mato Grosso, 10 reais são sonegados. “Os próprios mineradores admitem que há uma inexistência de fiscalização”. Como pontuou, o relatório final, será apresentado no dia 20 de maio.
Como fez questão de frisar Wilson Santos, o relatório final vai expor que a ‘farra da sonegação’ deriva da ineficiência “quase que completa, da fiscalização sobre a área de combustíveis, especialmente sobre as usinas de etanol. Além disso, a farra total e solta que corre o setor da mineração e algumas empresas do agro que tem práticas irregulares, ilícitas e desonestas com o fisco estadual. Tudo isso deve constar no relatório final”, anunciou o parlamentar, após oitiva de ex-conselheiros da Aprosoja nesta quinta-feira (3).
Os alvos da investigação foram quatro setores: combustíveis, mineração, frigoríficos e agronegócio. Os relatórios das investigações sobre combustíveis e mineração já foram entregues à Secretaria de Fazenda, mas as sugestões da CPI não foram atendidas.
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“Uma das sugestões que a CPI fez foi a implantação de uma delegacia especializada em crimes na área de combustíveis. Nós sabemos que há em torno de 18% de sonegação nessa área, é o setor em que a população mais paga impostos, um volume que ultrapassa R$ 700 milhões ao ano, e sabemos que o setor que mais sonega é do etanol”.
A CPI chegou a entregar os nomes de duas usinas de etanol comprovadamente sonegadoras, mas nada foi feito a respeito até agora. “Entregamos os nomes de duas usinas de etanol no Estado que são ‘eira e vezeira’ em sonegação. Misturam água no etanol. Não há dúvida de que a Sefaz, junto com a Defaz (Delegacia Fazendária), vem fazendo um trabalho muito bom em relação à evasão, mais em relação às sugestões da CPI, pouca coisa foi atendida”, lamentou o tucano.
