O Fundo de Participação dos Municípios-FPM repassou na última quarta-feira (30), a terceira parcela de janeiro no montante de R$ 62 milhões para os municípios de Mato Grosso.
O valor foi maior que o mesmo repassado em 2018 em janeiro com alta de 27,9%, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A transferência do FPM é feita já com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Os repasses realizados pela Receita Federal ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses, de fevereiro a maio. Em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente.
