Os títulos de propriedades em Várzea Grande terão processo melhorado por meio da parceria realizada entre a prefeitura do município, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa.
O prefeito Kalil Baracat destacou a importância do Acordo de Cooperação Técnica e do trabalho em conjunto com a Intermat e o MT PAR, o que vai possibilitar ações mais céleres e efetivas na regularização fundiária, pois existirá um trabalho técnico desempenhado por empresa especializada em regularizar, documentar, atestar e legalizar propriedades. “A proposta dessa parceria visa reforçar o trabalho já em plena execução na cidade e conceder o título de propriedade definitivo para todas as famílias que ainda não possuem o mesmo”, disse o prefeito.
A capacidade logística da execução das ações de regularização fundiária urbana e rural será ampliada. As titulações de núcleos urbanos informais (Lotes urbanizados ou não) e núcleos urbanos consolidados (antigas Cohabs que os proprietários das casas até hoje não têm a titularidade definitiva, ou seja, não são donos de direito).
Essa dificuldade não ocorre apenas em Várzea Grande, mas também no município de Cuiabá e em várias cidades do interior de Mato Grosso.
O acordo também prevê a ampliação da capacidade técnica e operacional para a execução das ações de regularização fundiária, especificamente, na atualização dos cadastros, bem como análise jurídica de cada caso para emissão definitiva da propriedade.
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