Produtores rurais de Mato Grosso podem ter incentivos fiscais de 41,6% a 62,5%. Para fomentar a economia de Mato Grosso, o governo do Estado oferece esse benefício pelo Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder).
O programa oferta crédito outorgado para as operações comerciais de saída interestadual para produtos e cadeias produtivas do feijão, gergelim, girassol, lentilha, ervilha, grãos de bico, fava, trigo, amendoim, peixe, suínos para abate e gado bovino para abate a partir dos 24 meses.
Os benefícios fiscais são geridos pelo Conselho dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), que define a forma e os critérios para concessão de benefícios fiscais e/ou tratamento diferenciado, bem como a quantificação dos percentuais, respeitando os princípios de isonomia entre os contribuintes enquadrados no mesmo segmento econômico, conforme art. 6º do Decreto nº 288, de 5 de novembro de 2019.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, acredita que a isonomia é o principal estímulo para expandir o setor agropecuário mato-grossense.
“Atualmente o beneficiado pelos incentivos estaduais conta com a condição ímpar de isonomia, ou seja, todos do segmento são favorecidos com os mesmos percentuais, independente se o negócio é pequeno, médio ou grande. A condição é igual para todos”, enfatiza.
A inscrição no Proder pode ser feita diretamente no portal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT). Para mais informações sobre o Proder entre em contato com a Sedec pelos telefones: (65) 3613-0070 / 3613-0080 ou no banner do site da Sedec “Incentivos MT”com explicação geral.
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