O Senado aprovou a lei que incentiva jovens empreendedores do campo para que continuem em seu município e/ou região e evite assim a evasão desses locais para a cidade. Segundo dados, em 2012 haviam 4,7 milhões de jovens brasileiros entre 16 a 32 anos trabalhando no campo com agricultura familiar. Uma década depois (2022), esse número caiu para 3,7 milhões de jovens.
Diversos fatores ocasionam essa evasão, dentre eles: falta de oportunidade de cursar um ensino superior ou até mesmo de ingressar no ensino médio; falta de oportunidades de emprego; dificuldades para iniciar um negócio próprio; cidades muito pacatas; entre outros.
Mais cedo nesta semana, o MT Econômico trouxe uma matéria sobre discussões que estavam ocorrendo no Senado sobre jovens empreendedores. Uma dessas discussões foi votada na terçã-feira (15/08) e aprovada.
O Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo foi aprovado pelo senado. O objetivo do PL 2.208/2022 é evitar a evasão dos jovens do campo para a cidade.
A Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo, tem como um dos principais objetivos, a educação que será trabalhada em quatro eixos: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural.
Os quatro eixos têm como objetivo formar os jovens de 15 a 29 anos para que eles possam abrir, gerir e expandir o seu próprio negócio, sem precisar sair de sua cidade, ao mesmo tempo em que podem continuar auxiliando a sua família na agricultura familiar.
A ideia da proposta é que o jovem possa ser reintegrado no processo educacional e passe a produzir com sustentabilidade ambiental, além de promover competitividade econômica.
Os cursos de educação técnica que serão incentivados, terão como principal foco atividades do meio rural. Como operação de máquinas e sua manutenção; utilização de recursos de informática e instalação da estrutura rural, entre outras coisas.
Com o texto aprovado, o poder público poderá instituir o Comitê de Formação Empreendedora do Jovem do Campo, com a participação de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, como o Sebrae e o Senar, para planejar e coordenar a execução da Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo.
Para entrar em vigor, o PL 2.208/2022 foi encaminhado para a sanção presidencial.
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