Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) quer instituir renda mínima emergencial para guias de turismo de Mato Grosso em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Proposta avalia pagar R$ 1,045 mil aos profissionais enquanto vigorar o decreto do governador Mauro Mendes (DEM) que reconhece a calamidade pública no estado em decorrência do vírus.
Autor da proposta, deputado estadual Wilson Santos (PSDB) afirmou que cabe ao poder público garantir a dignidade humana destes profissionais em momento crítico no país e no mundo. Ele também apresentou projeto que institui renda emergencial aos professores contratados em caráter interino.
Ambos os projetos devem ser analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para averiguar constitucionalidade. Em seguida, seguem para o Plenário para aprovação ou não.
