Os lojistas do segmento de calçados de Mato Grosso não irão contribuir com o Fundo de Estabilização Fiscal, proposto recentemente, pelo Governo do Estado. A decisão ocorreu em uma reunião entre vários representantes dos segmentos do comércio e secretário de Fazenda, Rogério Gallo hoje (05.03) pela manhã na Sefaz.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio de Calçados e Couros do Estado de Mato Grosso, (Sincalco) Junior Macagnam, o aumento da carga de imposto para comércio hoje pode inviabilizar ainda mais a atividade que já tem sofrido bastante no Estado. "Tivemos o fechamento de lojas de calçados tradicionais importantes na capital, nosso setor tem sofrido bastante. Hoje precisamos de ajuda, investimento e não de mais carga", defendeu.
Durante a reunião ainda foram discutidos as formas de tributação do segmento. Atualmente há apenas duas categorias de taxação o simples, com a alíquota de ICMS de 7,5% e outra que incide sobre as empresas de maior arrecadação que pagam 18% de ICMS.
"Sugerimos ao secretário uma proposta de escalonamento na cobrança do ICMS. Pois muitos empresários acabam não querendo investir e nem aumentar seu estoque, pois acabam assumindo cobrança tributária acima das suas possibilidades", sugeriu.
FUNDO – O Fundo é uma propositura do Governo do Estado para cobrir a déficit orçamentário que inviabiliza continuidade de determinadas obras. Segundo Governador Pedro Taques, o Estado registrou arrecadação de R$ 1,2 bilhão em janeiro e no mesmo mês o Estado teve um déficit de R$ 150 milhões.