Novamente o cuiabano que depende do transporte coletivo em Cuiabá deve preparar o bolso, já que pela terceira vez somente neste ano, Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos e Delegados de Cuiabá (Arsec) autorizou a cobrança de R$ 4,10 subindo dos R$ 3,85 atuais.
A decisão foi tomada, na última quinta-feira (30) durante a reunião do Conselho Participativo.
Dos 12 conselheiros presentes na reunião, dez voltaram a favor e apenas dois contra a nova tarifa. A primeira alteração ocorreu no início de janeiro deste ano, quando houve o cálculo do reajuste elevando o preço para R$ 4,10. Após, vereadores da capital entraram com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando uma revisão dos cálculos.
Enquanto isso, o valor voltou para R$ 3,85. A Arsec refez as contas e voltou ao preço anterior. Mas, houve entendimento de que o prazo de publicação dessa planilha não seguiu a Lei Orgânica levando a nova apreciação por parte dos conselheiros do Conselho Participativo da Arsec. A Agência também garante que cálculo da tarifa é técnico e não tem interferência no resultado. Também não seria por conta da licitação do sistema do transporte lançada pela prefeitura de Cuiabá nesta semana.
LICITAÇÃO – A licitação para contratação de empresas que vão operar o transporte coletivo da capital garantirá a inclusão imediata de 30% de ônibus com ar-condicionado à frota cuiabana. Em coletiva de imprensa concedida nesta segunda-feira (27), o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou que a porcentagem aumentará gradualmente e, em cinco anos, chegará a 100% de veículos climatizados.
Hoje, há apenas 60 automóveis com ar-condicionado circulando pela cidade e a inclusão do item no edital leva em consideração o clima da cidade, além de ser uma das principais exigências dos usuários. Além disso, o trâmite prevê outros benefícios à população, como atendimento a zona rural e a inclusão de câmeras de segurança.
O último edital foi lançado há 17 anos, por isso a abertura do processo licitatório é considerada como um marco para a mobilidade urbana da capital. O edital, publicado na página 61 do Diário Oficial de Contas 1628, permanece aberto por 45 dias e garante ampla concorrência a empresas de todo Brasil, desde que as mesmas preencham todos os requisitos estabelecidos. A vencedora será aquela que apresentar toda a documentação necessária e o menor preço para a execução do serviço. O prazo da concessão é de 20 anos prorrogáveis por mais 10.
A fim de garantir a prestação de serviço aos usuários do transporte coletivo, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizará um contrato emergencial que se estenderá até a conclusão do trâmite, estimada em 90 dias. A adoção da medida se faz necessária por conta do vencimento do atual acordo com as empresas Pantanal Transportes, Integração e Norte e Sul, no dia 6 de junho.
(Com Redação)
