Na próxima quinta-feira (16), data em que é celebrado o feriado nacional religioso de Corpus Christi, o comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande poderá funcionar normalmente. A Fecomércio/MT informa que, neste dia, devem ser respeitadas as formas de pagamento estabelecidas na legislação trabalhista e as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronais e laboral do comércio para os municípios.
“Caso o comerciante opte por abrir a loja no referido feriado, a remuneração das horas trabalhadas dos empregados deverá ser paga em dobro, incluindo as comissões de vendas ou concessão de folga”, explica o superintendente da Federação, Igor Cunha.
Os shoppings da Capital e de Várzea Grande podem abrir normalmente das 10h às 20h. Já os órgãos da prefeitura e do governo do Estado, assim como as agências bancárias não funcionarão no feriado. Os serviços essenciais, como supermercados, farmácias e hospitais funcionarão normalmente.
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Nos demais municípios do Estado, a Fecomércio/MT orienta que devem ser obedecidos os respectivos decretos quanto ao funcionamento do comércio e também as disposições das CCTs.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) destaca que é importante o empresário, que for abrir as portas, se atentar às normas trabalhistas para esse dia. “Entre as orientações, estão as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado”, explicou o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.
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