PGR avalia ‘transporte zero’ e pede novas informações à AGU sobre lei da pesca de MT
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu mais esclarecimentos por parte…
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração que pode impor perdas de R$ 10 bi
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (24) ao Supremo Tribunal Federal…
Proposta da AGU defende correção do FGTS que garanta ao menos valor da inflação
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (4), ao Supremo Tribunal Federal…
AGU aceita denúncia da prefeitura de Cuiabá contra empresas do consórcio BRT
O município de Cuiabá apresentou documentos que demonstram que as empresas Paulitec…
Mato Grosso defende importância da Ferrogrão no STF antes de julgamento
O STF dará início hoje (1ª), após adiamento, ao julgamento de uma…
Estados apresentaram propostas e AGU rejeita acordo sobre ICMS de combustíveis
O ICMS é um imposto estadual, que compõe o preço da maioria…