PL proíbe aplicação de multa por quebra de fidelidade nos serviços de telefonia e internet
De autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), a medida foi apresentada no…
Comissão da ALMT aprova congelamento do IPVA para o exercício 2022
Durante as discussões, os deputados Xuxu Dal Molin (PSC) e Ulysses Moraes…
Projeto de Lei propõe criação de política estadual de valorização da mulher no campo
Para o parlamentar a realidade rural termina por constituir-se num espaço de…
Presidente da AL acredita que redução do ICMS vai provocar resposta positiva dos setores produtivos
Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para…
Redução de ICMS sobre energia, combustíveis e gás começa valer em janeiro em MT
Conforme o projeto de lei, ICMS será reduzido na energia elétrica terá…
‘GNV Social’ pode ser criado para incentivar taxistas e motoristas de aplicativos
De autoria do primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), objetivo é…
ALMT aprova projeto de Lei que cria programa de habitação em MT
De acordo com a proposta, o programa atenderá famílias com renda mensal…
ALMT cria Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional
De autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), a nova lei tem…
Decreto Legislativo mantém isenção da cobrança do ICMS sobre energia solar em MT
Com o decreto, a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE)…
AL aprova reintegração de servidores da Empaer
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), comunicou que a…