Tag: assembleia legislativa de mato grosso

PL proíbe aplicação de multa por quebra de fidelidade nos serviços de telefonia e internet

De autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), a medida foi apresentada no…

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Comissão da ALMT aprova congelamento do IPVA para o exercício 2022

Durante as discussões, os deputados Xuxu Dal Molin (PSC) e Ulysses Moraes…

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Projeto de Lei propõe criação de política estadual de valorização da mulher no campo

Para o parlamentar a realidade rural termina por constituir-se num espaço de…

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Redução de ICMS sobre energia, combustíveis e gás começa valer em janeiro em MT

Conforme o projeto de lei, ICMS será reduzido na energia elétrica terá…

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‘GNV Social’ pode ser criado para incentivar taxistas e motoristas de aplicativos

De autoria do primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), objetivo é…

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ALMT aprova projeto de Lei que cria programa de habitação em MT

De acordo com a proposta, o programa atenderá famílias com renda mensal…

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ALMT cria Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional

De autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), a nova lei tem…

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AL aprova reintegração de servidores da Empaer

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), comunicou que a…

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