Projeto estabelece multa de R$ 5 mil para quem não exibir preço por kg ou litro
Mesmo com lei obrigando a exibição do preço por unidade de medida,…
Procon-MT orienta consumidores sobre matrículas e compra do material escolar
Com a proximidade da volta às aulas na rede pública e particular…
Cartilha da Senacon dá dicas para não cair em golpes na Black Friday
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança…
Projeto visa ampliar oferta do Código de Defesa do Consumidor em meio digital
Pelo texto, os comerciantes poderão afixar um Código Rápido (QR Code) para…
Com cancelamentos e demora, Procon notifica Uber por transtornos aos consumidores
De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado…
Opinião: O meu voo foi cancelado. O que fazer?
O primeiro passo da companhia aérea é garantir o direito de informação,…