Alívio no bolso: desoneração dos combustíveis é prorrogada por mais 60 dias
A decisão sobre renovar, ou não, as regras que mantiveram zerados os…
Procon inicia fiscalização para conferir preços de combustíveis após redução de ICMS
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se…
Lei que prevê redução de impostos na energia elétrica é bandeira de uma década em MT
Ele lembra ainda que a Lei é triplamente mato-grossense. “A devolução dos…
Reembolso para reduzir valor da tarifa de energia vai à sanção de Bolsonaro
Segundo a proposta, especificamente para esse passivo a Aneel deverá promover revisão…
Comerciantes vão à Justiça por PIS e COFINS de vendas em marketplaces
Recentemente, discussões judiciais sobre o tema levantaram à atenção dos contribuintes quanto…