Regularização em Faixa de Fronteira é aprovada e vai à sanção presidencial
A proposta moderniza a Lei 13.178/2015, reformula o procedimento de ratificação de…
Câmara dos Deputados aprova prorrogação para regularização de imóveis em faixa de fronteira
A proposta assegura mais cinco anos para que proprietários rurais concluam a…
Famato pede urgência para evitar insegurança jurídica no campo na faixa de fronteira
Mato Grosso é um estado fronteiriço, com cerca de 28 municípios até…
Produtores na Faixa de Fronteira devem ratificar registros imobiliários até 2025
O presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, recebeu o presidente da Associação…
TJ mantém legalidade do decreto que cria Parque Ricardo Franco
De acordo com o Observa/MT, a medida pode incentivar o desmatamento e…