Justiça suspende ICMS retroativo sobre energia solar
A Justiça Estadual concedeu liminar que impede a concessionária Energisa de efetuar…
Fiemt pede para ser parte da ação contra cobrança retroativa de ICMS pela Energisa
A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) requereu à Justiça Estadual…
Energisa recusa suspender ICMS retroativo e MP deve ser acionado
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) que…
ALMT cobra esclarecimentos da Energisa sobre cobrança de ICMS retroativo
As comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e de Infraestrutura…
Novo critério do IPM 2025 de MT terá peso de 2% na distribuição às prefeituras
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) tem orientado os municípios…
“Essa Reforma Tributária já nasce injurídica, morta e inconstitucional”
Indústria, comércio e agropecuária de Mato Grosso têm uma única visão a…
Compras internacionais, uma realidade prestes a mudar
A reforma tributária que está sendo implementada no Brasil promete revolucionar diversos…
Suinocultores terão redução de alíquota do ICMS para trânsito de animais
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), prorrogou…
Setor de calçados e confecções terá redução de ICMS até 2026 em MT
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) orienta as empresas varejistas dos…
STF pode excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 28 de agosto…