STF homologa acordo de pagamento da União das perdas de estados com ICMS de combustíveis
A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então…
MT registra quarta semana seguida exibindo menor preço ao litro do etanol, no País
Em Mato Grosso, na apresentação semanal – R$ 4,03 ante R$ 3,91…
Estados apresentaram propostas e AGU rejeita acordo sobre ICMS de combustíveis
O ICMS é um imposto estadual, que compõe o preço da maioria…
Em comunicado, Sefaz anuncia novas alíquotas do ICMS; Gasolina deve ter maior redução na bomba
Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo…
MT terá impacto anual de R$ 1 bi com redução do ICMS sobre combustíveis
Isso porque, conforme o secretário explicou, a maior parte das reduções aprovadas…
Confaz valida proposta de MT e congela ICMS dos combustíveis
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final dos combustíveis que vai vigorar…
Mauro Mendes critica aprovação de projeto que fixa ICMS dos combustíveis
A proposta aprovada é de autoria do deputado federal por Mato Grosso,…