Texto da Reforma Tributária precisa ser aperfeiçoado e governador pede ‘travas’ ao projeto
Outra defesa do governador foi pela criação de incentivos que possam evitar…
Sefaz altera regras para parcelamento de débitos tributários
As alterações se aplicam aos valores vencidos e que ainda não foram…
Opinião: Principais aspectos da PEC 45 – Reforma Tributária aprovada na Câmara
A proposta não traz de forma clara como irá ocorrer a devolução…
Relatório traz análise de pontos positivos, negativos e até de judicialização na Reforma Tributária
O texto apresentado requer alterações fundamentais, como a extinção dos benefícios fiscais…
Presidência da ALMT divulga calendário de tramitação da LDO de 2024
O calendário prevê, para a próxima segunda-feira (dia 7), uma audiência pública…
ICMS de 17% para compras em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico: bom para quem?
Assim como há unidades federativas cujas alíquotas nas operações de compras em…
IPM 2024 tem índices preliminares divulgados; Municípios têm prazo para contestar
Conforme a nova metodologia, a melhoria na educação dos municípios equivale a…
Governo prevê arrecadar R$ 29 bilhões em impostos no ano que vem
O percentual previsto pelo governo para o Reajuste Geral Anual (RGA-2024) é…
Desoneração dos combustíveis pode tirar R$ 500 mi da arrecadação de MT
No total, Mato Grosso receberá R$ 1,6 bilhão. O montante, contudo, é…
STF homologa acordo de pagamento da União das perdas de estados com ICMS de combustíveis
A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então…