Governador alerta para perdas anuais de quase R$ 7 bi em MT com Reforma Tributária
Com o texto atual da Reforma Tributária, que futuramente extinguiria o fundo…
Condeprodemat reduz alíquota para venda de gado em MT
Também foi aprovado o pedido da Federação da Agricultura e Pecuária de…
União antecipará R$ 10 bi em perdas de ICMS a estados e municípios
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Texto da Reforma Tributária precisa ser aperfeiçoado e governador pede ‘travas’ ao projeto
Outra defesa do governador foi pela criação de incentivos que possam evitar…
Sefaz altera regras para parcelamento de débitos tributários
As alterações se aplicam aos valores vencidos e que ainda não foram…
Opinião: Principais aspectos da PEC 45 – Reforma Tributária aprovada na Câmara
A proposta não traz de forma clara como irá ocorrer a devolução…
Relatório traz análise de pontos positivos, negativos e até de judicialização na Reforma Tributária
O texto apresentado requer alterações fundamentais, como a extinção dos benefícios fiscais…
Presidência da ALMT divulga calendário de tramitação da LDO de 2024
O calendário prevê, para a próxima segunda-feira (dia 7), uma audiência pública…
ICMS de 17% para compras em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico: bom para quem?
Assim como há unidades federativas cujas alíquotas nas operações de compras em…
IPM 2024 tem índices preliminares divulgados; Municípios têm prazo para contestar
Conforme a nova metodologia, a melhoria na educação dos municípios equivale a…