Tag: itcd

Contribuintes podem agendar atendimento online na Sefaz/MT

O objetivo é facilitar e agilizar o processo de declaração, apuração e…

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Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz

No agravo julgado o contribuinte autuado buscava impedir o uso da avaliação…

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Contribuintes podem negociar débitos com desconto até junho

Por meio do Refis podem ser negociados débitos referentes ao Imposto Sobre…

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Sefaz/MT simplifica declaração do ITCD aos contribuintes

Além de simplificar o procedimento, a mudança visa reduzir a quantidade de…

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Sefaz/MT altera sistema declaratório do ITCD

De acordo com a coordenadoria do IPVA, ITCD e Outras Receitas (CIIOR),…

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Sefaz simplifica procedimento para restituição de valores pagos indevidamente

Quando o pagamento for referente ao ICMS, IPVA, ITCD, taxas ou fundos…

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Governo prorroga adesão ao Refis Extraordinário para 31 de dezembro

Os contribuintes, pessoa física e jurídica, terão mais tempo para regularizar seus…

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