Presidente da ALMT acredita que ainda é possível liberar pesca de algumas espécies
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho…
PGR avalia ‘transporte zero’ e pede novas informações à AGU sobre lei da pesca de MT
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu mais esclarecimentos por parte…
Lei da Pesca segue sem consenso e integrante de MT irrita ministro do STF
Reunião realizada hoje (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a resolver…
‘Lei da Pesca’ será discutida em audiência de conciliação no STF
Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28),…
ALMT aprova proposta que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes em MT
A proposta do governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do…
STF marca nova audiência para discutir pesca em Mato Grosso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o…
Governo de MT deve encaminhar proposta aprimorada da ‘Lei da Pesca’ ao STF
O acordo foi firmado em audiência de conciliação ontem (25), que terminou…
Polêmica sobre ‘Lei da Pesca’ em MT chega às mãos do presidente Lula
O ofício foi entregue durante o lançamento do programa Povos da Pesca…
Sob protestos, ALMT aprova Lei da Pesca de Mato Grosso
"Nunca vi um projeto tão mal feito e mal elaborado como esse”,…