STF dá prazo de 18 meses para edição de lei de proteção ao pantanal
O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que o Congresso Nacional é omisso…
Lei trará avanços para garantir permanência dos pantaneiros no Pantanal, afirma estudo conjunto
Dentro dos próximos 30 dias, a Lei 11.861/2022, a chamada Lei do…
MP suspende decisão que impedia licenciamentos em áreas úmidas
A ação é movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contra…
Para Acrimat, alterações na Lei do Pantanal vão garantir presença do pantaneiro no bioma
A proposta de alteração da lei foi realizada pela Assembleia Legislativa e…
Governador sanciona ‘Lei do Pantanal’ e texto impõe mudanças ao bioma
O que fica proibido no Pantanal: Plantio em larga escala de culturas…
Deputados aprovam Lei do Pantanal e texto segue para redação final
O projeto, que permite a prática da pecuária extensiva no bioma pantanal,…
Deputados vão propor suspensão da tramitação de projeto que altera legislação sobre o Pantanal
O PL 561/2022, aprovado em primeira votação no plenário, propõe uma série…
Pantaneiros esperam que ‘Lei do Pantanal’ seja definitivamente aprovada na ALMT
Entre os principais tópicos tratados na modernização está a harmonização da lei…
Nota técnica da Embrapa respalda atualizações propostas ao Pantanal
De acordo com a chefe-adjunta de pesquisa da Embrapa Pantanal, Cátia Urbanetz,…
Acrimat defende alterações na Lei do Pantanal para manutenção das atividades
A defesa de uma nova proposta aconteceu durante reunião da Comissão de…