Tag: lei do pantanal

STF dá prazo de 18 meses para edição de lei de proteção ao pantanal

O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que o Congresso Nacional é omisso…

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MP suspende decisão que impedia licenciamentos em áreas úmidas

A ação é movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contra…

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Para Acrimat, alterações na Lei do Pantanal vão garantir presença do pantaneiro no bioma

A proposta de alteração da lei foi realizada pela Assembleia Legislativa e…

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Deputados aprovam Lei do Pantanal e texto segue para redação final

O projeto, que permite a prática da pecuária extensiva no bioma pantanal,…

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Deputados vão propor suspensão da tramitação de projeto que altera legislação sobre o Pantanal

O PL 561/2022, aprovado em primeira votação no plenário, propõe uma série…

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Pantaneiros esperam que ‘Lei do Pantanal’ seja definitivamente aprovada na ALMT

Entre os principais tópicos tratados na modernização está a harmonização da lei…

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Nota técnica da Embrapa respalda atualizações propostas ao Pantanal

De acordo com a chefe-adjunta de pesquisa da Embrapa Pantanal, Cátia Urbanetz,…

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