Cartórios lançam ‘Conta Notarial’ para destravar negócios e reduzir inadimplência
Prevista no Marco Legal das Garantias garante que valores só sejam liberados…
Brasil precisa regulamentar mercado de carbono para movimentar até US$ 75 bilhões
Um importante estímulo para a promoção de iniciativas de descarbonização de empresas…
Especialistas alertam que lei em vigor não distingue gestão fraudulenta de crise comum
Os principais gargalos, segundo advogados e juristas especializados em direito empresarial, dizem…
Aprovação do Marco Legal do Reempreendedorismo é fundamental para tirar País da crise, aponta estudo
A versão atual do texto, refletida no substitutivo do Projeto em tramitação…
ALMT cria comissão para regulamentar aplicação da nova Lei de Licitação
A comissão formada pela Procuradoria-Geral, Superintendência de Licitação e Superintendência de Controle…