STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal; Votação continua hoje
Voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito…
Bancada Rural garante que novo Licenciamento Ambiental vai aumentar competividade
“Necessidade urgente de reestruturação e racionalização do licenciamento ambiental, visando a imparcialidade…
Famato comemora derrubada do veto à lei de demarcação de terras indígenas
Com a queda do veto, o texto seguirá para promulgação, consolidando a…
Lupion afirma que não existirá acordo sobre derrubada de vetos do Marco Temporal
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o relatório…
Ruralistas acreditam em derrubada de veto sobre Marco Temporal
O veto do governo Federal ao Marco Temporal, ocorrido no dia 20…
Marco Temporal é aprovado pelo CCJ e texto segue para plenário
O marco temporal é uma tese jurídica que procura alterar profundamente a…
Para Acrimat, decisão sobre Marco Temporal acirra insegurança jurídica no campo
Ainda conforme a nota, a entidade espera pelo “protagonismo do Congresso Nacional”,…
Estado pede ao STF suspensão do julgamento sobre Marco Temporal
O julgamento do Marco Temporal vai decidir se os povos indígenas têm…
Entenda o que está sendo julgado pelo STF no caso do marco temporal
A disputa está ligada ao julgamento de 2009, em que o Supremo…
Fórum Agro MT defende manutenção do Marco Temporal
O vice-presidente da entidade e presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de…