Tag: medida provisória

Empresas do agro se retiram do mercado em protesto à medida do governo federal

Empresas compradoras de grãos - entre outros setores – estiveram fora do…

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Medida provisória vai garantir recomposição de estoques públicos de arroz, frisa governo federal

Para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes das enchentes no…

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FPA solicita devolução da Medida Provisória que reonera a folha de pagamento

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que a posição…

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Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

A Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP…

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Câmara dos Deputados aprova regulamentação das apostas esportivas

Conforme o texto aprovado pelos deputados federais, o percentual de arrecadação destinado…

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Nova medida do governo Lula deve desindustrializar Mato Grosso

A MP 1185 tem validade imediata, mas perderá os efeitos se não…

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Entenda mudança na tabela do Imposto de Renda

A MP implementada em maio tinha caráter provisório e, agora está convertida…

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MP lança ‘Desenrola Brasil’, mas acesso ao programa pode levar mais de 120 dias ainda

A expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que a iniciativa…

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Presidente Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada…

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