PGE aponta distorção proposital de fatos para promoção pessoal com objetivo eleitoral
Para a PGE, os questionamentos representam uma lamentável má fé processual e…
PGE inicia baixa automática de débitos da TACIN inscritos em dívida ativa
Taxa obrigatória referente à prestação de serviços de prevenção e combate a…
Acordo com a Oi gerou economia de R$ 392 milhões ao governo de Mato Grosso
Empresa pleiteou R$ 690 milhões, mas Estado conseguiu reduzir valor em acordo,…
Em 2025, PGE arrecada R$ 11,5 milhões em novo modelo de renegociação de dívidas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) arrecadou R$ 11,5 milhões em acordos…
Contribuintes de MT podem regularizar dívidas tributárias até 30 de junho
Contribuintes, inscritos ou não em dívida ativa de Mato Grosso, podem renegociar…
Contribuintes do interior de MT com dívida ativa podem ser atendidos em canais remotos
Os contribuintes do interior do Estado, com débitos inscritos em dívida ativa,…
Decisão da Justiça permite que produtores rurais possam seguir produzindo em TI
O pedido, apresentado pela Famato juntamente com a Associação dos Produtores Rurais…
Acordo posterga vencimento do IPTU em Cuiabá para maio
O procurador-geral do Estado, Deosdete Cruz Junior, e o prefeito de Cuiabá,…
TJMT derruba aumento do IPTU em Cuiabá, após ação movida pela PGE
Assim que as informações foram publicadas pela imprensa, por meio de nota,…
Contribuintes ganham mais 60 dias para negociar débitos de IPVA, ICMS e ITCD com desconto
Por meio do Refis podem ser negociados débitos referentes ao Imposto Sobre…