Tag: politica

‘Lei da Pesca’ será discutida em audiência de conciliação no STF

Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28),…

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IPTU 2024 em VG será 100% digital, rendendo economia de quase meio milhão ao Município

A população de Várzea Grande vai ter um dos maiores percentuais de…

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TJMT mantém decisão que declara Taseg inconstitucional

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o entendimento que…

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Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão…

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Opinião: A extinção do ICMS  e o que fazer com o saldo credor do imposto

Na área fiscal, em termos de ICMS – Imposto Sobre Circulação de…

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ALMT aprova proposta que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes em MT

A proposta do governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do…

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STF marca nova audiência para discutir pesca em Mato Grosso

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o…

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Governo federal adia por três meses portaria sobre trabalho aos feriados

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho…

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