MT articula desconto na tarifa e Aneel deixa Estado de fora e não concede deduções à Energisa
A medida, que permite que os tributos pagos atenuem as contas de…
Procon fiscaliza postos de combustíveis para aferir efeitos da redução na bomba
O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos estão disponibilizando aos…
Deputados aprovam Lei do Pantanal e texto segue para redação final
O projeto, que permite a prática da pecuária extensiva no bioma pantanal,…
Procon inicia fiscalização para conferir preços de combustíveis após redução de ICMS
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se…
Indea usa drones para combater contagem de rebanho, identificação de plantas e mapeamento de propriedades
O uso de drone será importante para contagem de rebanho, identificação de…
Mauro Mendes veta integralmente projeto que barrava construção de usinas no Rio Cuiabá
O rio Cuiabá é considerado uma das principais veias de abastecimento do…
No STF, Fiemt defende limite de cobrança de ICMS sobre combustíveis
"A Fiemt acionou o STF por entender que o alto custo do…
Cuiabá lança atendimento 100% digital para concessão de alvará de construção
O portal já se encontra em atividade no município, atendendo a três…
Presidente assina decreto para nova licitação da BR-163 em MT
O decreto estabelece prazo de 90 dias para ajustes entre o Ministério…
Sefaz/MT reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS
Segundo a Superintendência de Informações de Receita Pública (SUIRP), da Sefaz/MT, as…