Tag: politica

Paulo Araújo entrega veículo 0 km para transporte de pacientes de hemodiálise para Barra do Bugres

O automóvel, adquirido com emenda parlamentar de R$ 130 mil, vai garantir…

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Governo de Mato Grosso recorre contra retorno da cobrança de consignados dos servidores

Procuradoria Geral do Estado pede que as consignações sejam suspensas, no âmbito…

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Deputados aprovam adequação da legislação para regularização de limites entre municípios

Norma segue moldes da Lei Complementar Federal 230/2026 sobre normas gerais aplicáveis…

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Presidente do TJMT assume governo do Estado com saída de Pivetta

Conforme Constituição de Mato Grosso, chefia do Poder Executivo é exercida sucessivamente…

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Deputados aprovam projeto que amplia transparência das emendas parlamentares

Texto altera dispositivos do Regimento Interno para adequar processo legislativo orçamentário às…

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Com aval do STF, MT e Pará iniciam processo de regularização de imóveis

Com avanço nas negociações, Estados devem realizar, em até 30 dias, mapeamento…

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TAC proíbe biomassa de desmatamento e traz segurança ao setor florestal de MT

Objetivo é zerar consumo de biomassa nativa e fomentar florestas plantadas no…

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Lei cria linha de crédito para energia solar focada nas famílias de baixa renda e MEIs

A legislação prevê que o financiamento seja disponibilizado por meio da Desenvolve…

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Disputa territorial pode trazer prejuízos ao agro mato-grossense

Área alvo de litígio, segundo Imea, tem expressiva relevância econômica. Foram identificados…

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Pix se torna oficialmente brasileiro após patente registrada no INPI

As marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população pela reputação,…

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