AGU aceita denúncia da prefeitura de Cuiabá contra empresas do consórcio BRT
O município de Cuiabá apresentou documentos que demonstram que as empresas Paulitec…
Após alterações na legislação, novas regras para emissão de NFS-e de MEIs estão em vigor
Em junho de 2022 a Receita Federal lançou a Plataforma de Administração…
ALMT debate projeto que quer proibir empresas de usarem garrafões exclusivos de água
A proposta veda a produção e a comercialização de embalagem retornável de…
Pantaneiros são contra projeto de lei que cria novas áreas de conservação na região
Para os moradores locais, o projeto é uma ferramenta para o empobrecimento…
Câmara dos Deputados aprova regulamentação das apostas esportivas
Conforme o texto aprovado pelos deputados federais, o percentual de arrecadação destinado…
União antecipará R$ 10 bi em perdas de ICMS a estados e municípios
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
ALMT instala Frente Parlamenta para discutir avanços e nova concessão da BR-163/364
Entre os objetivos da Frente Parlamentar está o de acompanhar os trabalhos…
Frente Parlamentar do Comércio debate setor em primeira reunião
Entre as pautas em questão, está o PL 570/2023, que dispõe sobre…
Governador de MT assina decreto para contenção de gastos
Na prática, a medida visa direcionar os recursos públicos “para aquilo que…
PL da ALMT quer fim da ‘venda casada’ no setor de água mineral em Mato Grosso
De acordo com o parlamentar, a limitação da liberdade de escolha ocorre…