Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor; operadoras podem ser multadas
As medidas para o repasses da redução ao consumidor deverão ser adotadas…
Em plena safra, litro do etanol sobe; Gasolina reduz mais
Em um posto - bandeira branca – no bairro Planalto Ipiranga, em…
Procon fiscaliza postos de combustíveis para aferir efeitos da redução na bomba
O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos estão disponibilizando aos…
Procon inicia fiscalização para conferir preços de combustíveis após redução de ICMS
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se…
Redução do ICMS discutida em Brasília, já é realidade em MT, frisa Mauro Mendes
A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Lei que reduz ICMS nos segmentos de calçados, confecções e tecidos é prorrogada até 2024
Inédita no país, a Lei que entrou em vigor no 2° semestre…