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Sefaz concede isenção de ICMS e dispensa nota fiscal de logística reversa

As medidas têm como objetivo promover políticas públicas voltadas para a preservação…

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Sefaz intensifica ações de controle de comércio exterior e de benefícios fiscais

De acordo com a Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom), 2.455 contribuintes…

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Sefaz suspende inscrição estadual de madeireiras acusadas de sonegação fiscal

Elas são investigadas por crimes de fraude e sonegação fiscal que resultaram…

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ICMS terá redução de cálculo para importação de insumos agrícolas em 2022

Atualmente, as importações de insumos agrícolas são favorecidas com o diferimento do…

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Sefaz pode suspender inscrição estadual de empresas que não fornecerem dados de EFD

De acordo com a Coordenadoria de Fiscalização de Indústria e Agronegócio (CFIA)…

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BID aprova financiamento para modernização fiscal em MT

Após o período de carência, o governo deverá pagar em torno de…

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Sincalco/MT consegue prorrogação da redução da base do ICMS

O benefício será concedido para contribuintes que não possuam irregularidade fiscal para…

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Sefaz simplifica procedimento para restituição de valores pagos indevidamente

Quando o pagamento for referente ao ICMS, IPVA, ITCD, taxas ou fundos…

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Confaz valida proposta de MT e congela ICMS dos combustíveis

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final dos combustíveis que vai vigorar…

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