Tag: STJ

STJ decide que atraso de voo não gera dano moral presumido

Superior Tribunal de Justiça reforça que passageiros devem comprovar dano efetivo, intensificando…

Redação MT Econômico Redação MT Econômico

STJ acolhe recurso e anula decisão que retirou margem máxima de lucro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público…

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‘VLT cuiabano’ sofre nova derrota após ter pedido rejeitado pelo STJ

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sofreu mais uma derrota no tocante…

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Evento que discute agro e judiciário traz a Cuiabá cinco ministros do STJ

O evento pretende reunir magistrados, desembargadores, advogados, produtores rurais e empresários interessados…

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