Tag: STJ

STJ acolhe recurso e anula decisão que retirou margem máxima de lucro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público…

Redação MT Econômico Redação MT Econômico

‘VLT cuiabano’ sofre nova derrota após ter pedido rejeitado pelo STJ

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sofreu mais uma derrota no tocante…

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Evento que discute agro e judiciário traz a Cuiabá cinco ministros do STJ

O evento pretende reunir magistrados, desembargadores, advogados, produtores rurais e empresários interessados…

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