TJMT determina bloqueio de repasses a bancos de consignados de servidores estaduais
Com essa decisão, instituições acionadas judicialmente, como Capital Consig e Cartos Sociedade…
STJ decide que atraso de voo não gera dano moral presumido
Superior Tribunal de Justiça reforça que passageiros devem comprovar dano efetivo, intensificando…
STJ acolhe recurso e anula decisão que retirou margem máxima de lucro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público…
‘VLT cuiabano’ sofre nova derrota após ter pedido rejeitado pelo STJ
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sofreu mais uma derrota no tocante…
Evento que discute agro e judiciário traz a Cuiabá cinco ministros do STJ
O evento pretende reunir magistrados, desembargadores, advogados, produtores rurais e empresários interessados…