TJMT suspende Comissão Processante contra prefeito de Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a Comissão Processante…
TJMT mantém decisão que declara Taseg inconstitucional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o entendimento que…
STF determina restituição da Tacin às indústrias de MT
Há alguns dias, o TJMT declarou a inconstitucionalidade da lei que determinava…
Prefeitura de Várzea Grande prorroga para 11 agosto vencimento do IPTU 2023
Também por meio de decreto, dessa vez o de número 47, o…
Guias do IPTU de VG já estão atualizadas e disponíveis aos contribuintes
Mesmo com a postergação do pagamento e dos novos prazos, o contribuinte…
Prefeitura de Cuiabá suspende, nesse primeiro momento, pagamento do IPTU 2023
Apesar dessa primeira decisão, a prefeitura esclarece que técnicos da Secretaria de…
TJMT derruba aumento do IPTU em Cuiabá, após ação movida pela PGE
Assim que as informações foram publicadas pela imprensa, por meio de nota,…
Pleno do TJMT acata pedido do MP e retoma intervenção na saúde de Cuiabá
O Órgão é composto por 13 desembargadores que avaliaram o parecer do…
Desembargadores pedem vista sobre processo e adiam julgamento sobre intervenção
No dia 13 de fevereiro, Perri aprovou um pedido do novo procurador-geral…
Decisão sobre intervenção na Saúde de Cuiabá deve ser anunciada hoje pelo TJMT
O pedido foi solicitado pelo desembargador Orlando Perri no dia 13 deste…