Justiça decide que todos contribuintes têm direito a ressarcimento da Tacin
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que os contribuintes…
Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz
No agravo julgado o contribuinte autuado buscava impedir o uso da avaliação…
Cuiabá confirma nova prorrogação do vencimento do IPTU: 19 de maio
Por meio de nota, a prefeitura informa que para o caso dos…
Acordo posterga vencimento do IPTU em Cuiabá para maio
O procurador-geral do Estado, Deosdete Cruz Junior, e o prefeito de Cuiabá,…
Poder Judiciário de Mato Grosso empossa nova diretoria para o biênio 2023/24
Além da magistrada, tomaram posse para a gestão "Semear a paz. Fortalecer…
Ex-gigante do algodão em MT irá à leilão com lance inicial de R$ 1 real
O recurso ao Tribunal de Justiça foi proposto pela locatária de um…