O crescimento econômico no Brasil tem sido baixo se considerarmos a renda média baixa de hoje auferida pela maioria da população. Como exemplo, para os anos de 2022, 2023 e 2024, o PIB brasileiro foi de R$ 10 1 trilhões, R$ 10,9 trilhões e R$ 11,7 trilhões, respectivamente. Em análise básica, verifica-se que esse montante de PIB corrente ou nominal variou no período de 2022 à 2024, 15,84%.
Todavia, conforme recomenda a contabilidade social, “só são comparáveis valores que estão na mesma base. Um índice de preço permite exatamente que se faça a operação de conversão de uma série de valores nominais (portanto, valores em base distintas, devido a variação de volumes e preços) em valores de mesma base (ou valores reais).” (L. M. PAULANI e M. B. BRAGA, 2012).
Portanto, seguindo essa metodologia, para o período em análise, a variação real ou taxa real de crescimento foi de 2,68%.
Importante lembrar ao governo atual, que o desempenho positivo do seu primeiro mandato, em termos de crescimento econômico, resultou do buchicho fraganiano ao Presidente rogando-lhe que continuasse com o tripé macroeconômico do governo anterior (metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário).
O mandatário máximo do País ouviu ao conselheiro-estadista, ah doc, e colheu os frutos com a reeleição.
Na sequência do segundo mandato, inicia-o com o deslumbramento pela pecha estatista de que um novo desenvolvimentismo liderado pelo Estado seria nossa redenção econômica, e passou a aumentar o gasto público.
Tal iniciativa política, após seu segundo mandato, materializou-se com a nova matriz econômica consubstanciada em juros baixos, câmbio competitivo e consolidação fiscal amigável.
Dos três componentes desse novo tripé macroeconômico, apenas o último poderia ser trabalhado pelo governo, pois, juros e câmbio são questões de mercado e o estado apenas os policiam, e olhe lá.
Dali em diante, a estabilidade econômica e gestão da dívida tomaram outros rumos, afetando, inclusive, nossas taxas de crescimento econômico, e como dizem os economistas do grupo A, FRANCO, DA NÓBREGA, PESSOA, GIAMBIAGI, BACHA, MALAN, entre outros, taxas de crescimento medíocres, insuficientes para nos livrar da armadilha da renda média (baixa).
Responsável mencionar a discussão sugerida por L. F. DE SOUZA, (2024), quando afirma que “economistas desenvolvimentistas e liberais pensam que foi criado uma nova matriz macroeconômica, mas só o que ocorreu foi operar juros; câmbio e fiscal dentro de parâmetros pré-estabelecidos pelo próprio tripé. De um lado, desenvolvimentistas acham que a “nova matriz” não foi a fundo suficiente na intervenção cambial, e ortodoxos entendem que isso representou uma modificação enorme na trajetória fiscal. Nenhum deles olha para as variáveis que me parecem mais relevantes: saldo de transações correntes, relação entre massa de salários e preços, relação entre taxa de importação e preços, e nível de endividamento de agentes privados e investimentos agregados.
Fato é, que taxas de crescimento baixas recorrentes à vários governos, tornam nosso crescimento real baixo, também, reduzindo, decrescentemente, ano após ano, nosso poder aquisitivo, tendo em vista, níveis de inflação fora da meta, acima daquelas taxas de crescimento.
Como amenizar essa rusga econômica?
Primeiro, gastos eficientes voltados para quem merece, quem precisa são as crianças, idosos e doentes, fundamentados num orçamento crível e exequível, afastado de tormentas complementares, suplementares, pedaladas, paralelas, secretas, emendadas, etc.
Segundo, meta de inflação flexível, em vista de que inflação ser um fenômeno de mercado e monetário.
Terceiro, superávit nominal estrutural, aquele que se baseia em receitas normais e típicas no cumprimento das obrigações dispendiosas, inclusive, pagamentos de juros da dívida pública., além do mais, política de liquidez e monetária são diferentes, mas, não, independentes.
E, quarto, câmbio e juros flexíveis com intervenções pontuais.
Penso que dessa maneira poderemos trilhar nossa função-objetivo nacional de ordem, progresso e cidadania com taxas de crescimento que venham nos retirar dessa situação com o estado brasileiro agindo inteligentemente como um fazedor de ambiente propício ao investimento e ao bem-estar.
De todo modo, o que nos têm mantido meio em pé eternamente em berço esplêndido? A economia subterrânea? O gasto público? Ou a iniciativa criativa?
Ernani Lúcio Pinto de Souza é Mestre em Planejamento do Desenvolvimento com concentração dos estudos em Organização Industrial ([email protected])
PS.: Agradeço as críticas e sugestões do Professor Leonardo Flauzino de Souza da FE/UFMT, assumindo que, caso permaneçam equívocos, são de minha inteira responsabilidade.
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