Diferente de anos e anos, o aniversário de Cuiabá, celebrado ontem, dia 8 de abril, não coincidiu com a vigência de reajustes sobre a tarifa de energia em Mato Grosso. O anúncio do percentual para os próximos 12 meses foi adiado e deve ser publicado nas próximas semanas. Essa prorrogação decorre da recomendação que a Energisa Mato Grosso obteve para renovar o contrato de Concessão de Distribuição por mais 30 anos, ou seja, até 2057.
Na última terça-feira, dia 7, a diretoria da Aneel decidiu durante Reunião Pública Ordinária, recomendar ao MME a prorrogação dos Contratos de Concessão de Distribuição nº 008/1997 da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern; nº 010/1997 da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Neoenergia Coelba; e nº 003/1997 da Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. – Energisa MT. As distribuidoras atendem respectivamente: 1,61 milhão de unidades consumidoras (Cosern); 6,77 milhões de unidades consumidoras (Coelba); e 1,56 milhão de unidades consumidoras (Energisa MT).
De acordo com a decisão da Aneel, as distribuidoras cumpriram os critérios relativos à eficiência da continuidade do fornecimento e da gestão econômico-financeira e comprovaram a regularidade fiscal, trabalhista e setorial e de qualificações jurídica, econômico-financeira e técnica, atendendo dessa forma às condicionantes estabelecidas no Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024.
Com a assinatura do termo aditivo, as distribuidoras de energia formalizarão a prorrogação por 30 anos do contrato de concessão, a partir do final da vigência do contrato atual.
No mesmo dia em que houve a recomendação, haveria reunião da diretoria colegiada da Aneel para homologação do reajuste tarifário anual, previsto para 7 de abril e que entraria em vigor no dia 8. A Aneel e a Energisa concordaram em postergar a deliberação para analisar melhor os impactos e manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
INSATISFAÇÃO – Para o deputado estadual, Wilson Santos (PSD), “a Energisa venceu e Mato Grosso perdeu”, ao resumir o sentimento ao saber da recomendação de renovação. Ele atuou em várias ações, inclusive audiências públicas, para barrar a concessão à Energisa e abrir o mercado estadual para outra concessionária, por meio de nova licitação em nível nacional.
“O contrato iniciado em 1997, agora será estendido por mais 30 anos – um período extenso para uma concessão que, na prática, não tem acompanhado o ritmo de crescimento e desenvolvimento econômico de Mato Grosso. Ao longo dos últimos meses, percorremos diversas regiões do estado, ouvindo a população, produtores, comerciantes e lideranças locais. Foram mais de dez audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) em municípios como: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Tangará da Serra, Cáceres, Nossa Senhora do Livramento, Pontes e Lacerda, Confresa, entre outros. Em todos esses encontros, foi praticamente unânime a insatisfação com os serviços prestados pela concessionária”.
