Milhões de brasileiros podem estar prestes a receber um dinheiro que nem imaginavam ter direito. Pela primeira vez, a Receita Federal realizará um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa conhecida como “cashback do IR”, destinada a contribuintes que estavam dispensados da entrega da declaração, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024.
A consulta ao lote será aberta às 9 horas do dia 8 de julho, e o pagamento está previsto para 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes poderão ser beneficiados, totalizando aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.
A principal novidade é que, diferentemente dos lotes tradicionais, o contribuinte não precisou entregar a declaração para ser contemplado. Utilizando as informações já disponíveis em seus sistemas, a Receita elaborou automaticamente uma declaração simplificada para identificar quem possui direito à restituição.
De acordo com o contador Richard Domingos, a iniciativa representa uma importante mudança na relação entre o Fisco e o contribuinte. “Pela primeira vez, a Receita Federal utiliza as informações que já possui para devolver automaticamente recursos a pessoas que sequer eram obrigadas a apresentar a declaração. É uma mudança importante porque evita que milhares de brasileiros deixem de receber valores simplesmente por desconhecerem esse direito.”
Segundo o especialista, existe um grupo significativo de trabalhadores, aposentados e pensionistas que teve pequenas retenções de Imposto de Renda ao longo do ano, mas, por não atingir os critérios de obrigatoriedade da declaração, acabava deixando esse dinheiro nos cofres públicos. “Muitas pessoas nem imaginam que possuem imposto a restituir. Como não precisavam declarar, simplesmente não faziam nada e esses valores permaneciam com a Receita. Esse projeto corrige uma distorção histórica e aproxima o cidadão de um direito que muitas vezes ele desconhecia.”
QUEM PODERÁ RECEBER – O lote especial contempla os contribuintes que atendam simultaneamente aos seguintes critérios:
– Não estavam obrigados a entregar a declaração do IRPF referente ao exercício de 2025
– Não apresentaram a declaração espontaneamente
– Tiveram imposto de renda retido na fonte durante 2024
– Possuem restituição de até R$ 1 mil
– Têm CPF regular e chave Pix vinculada ao CPF
Nesses casos, a Receita Federal preparou automaticamente uma declaração simplificada, sem necessidade de qualquer solicitação prévia do contribuinte.
COMO SABER SE FOI CONTEMPLADO – A partir de hoje (8), os contribuintes poderão consultar se fazem parte do lote especial pelo portal da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial do órgão. Além da consulta, será possível visualizar a declaração gerada automaticamente, conferir as informações utilizadas e, se necessário, realizar ajustes antes da conclusão do processamento. O pagamento ocorrerá exclusivamente por meio da chave Pix vinculada ao CPF no dia 15 de julho.
E quem não aparecer no lote? Richard Domingos explica que não estar na lista de contemplados não significa perder o direito à restituição. “Quem estava dispensado da declaração, mas não foi incluído nesse lote especial, ainda pode entregar normalmente a declaração do Imposto de Renda. Como não havia obrigação de declarar, não existe multa por atraso. Após o processamento, a Receita incluirá esse contribuinte nos próximos lotes regulares de restituição.”
Também ficam de fora da restituição automática os contribuintes que tenham direito a valores superiores a R$ 1 mil. Nesses casos, será necessário apresentar a declaração para receber a restituição pelo calendário tradicional.
UM NOVO MODELO DE ATENDIMENTO – Para Richard Domingos, o projeto inaugura uma nova forma de atuação da Receita Federal, baseada no uso inteligente das informações já disponíveis. “É uma iniciativa que reduz burocracia, amplia o acesso aos direitos do contribuinte e demonstra como a tecnologia pode tornar a administração tributária mais eficiente. O mais importante, porém, é que milhões de brasileiros devem verificar a consulta, porque podem descobrir um dinheiro que simplesmente não esperavam receber.”
O especialista reforça que toda a consulta deve ser realizada exclusivamente pelos canais oficiais da Receita Federal e alerta que, caso o contribuinte não seja contemplado no lote automático, vale a pena verificar se houve retenção de imposto durante o ano, pois ainda poderá solicitar a restituição por meio da entrega da declaração.
