A energia elétrica consumida em Mato Grosso já está mais cara e pela primeira vez terá cobrança retroativa ao dia 8 de abril. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última quarta-feira (22), o Reajuste Tarifário Anual da Energisa Mato Grosso (EMT). O aumento médio será de 6,86% nas contas de luz dos clientes mato-grossenses.
A distribuidora atende mais de 1,7 milhão de unidades consumidoras em 141 municípios do estado. No ano passado, o reajuste médio havia sido de apenas 1,79%, o que evidencia a maior pressão tarifária neste ciclo.
Impacto por categoria de consumidores em MT
– Alta tensão (grandes indústrias e empresas): efeito médio de 10,42%
– Baixa tensão (residenciais e pequenos negócios): alta média de 5,27%
Os índices aprovados foram reduzidos pela aplicação de diferimento tarifário, mecanismo que permite postergar para ciclos futuros custos reconhecidos no reajuste, reduzindo o impacto imediato para os consumidores, conforme estabelecido nos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET).
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
No começo do mês a Energisa Mato Grosso obteve recomendação para renovar o contrato de Concessão de Distribuição por mais 30 anos, ou seja, até 2057. E em função dessa resolução, o anúncio do reajuste foi adiado e confirmado somente no dia 22, pela Aneel.
MS – A Aneel também confirmou o Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Energisa Mato Grosso do Sul. Com sede na cidade de Campo Grande/MS, a distribuidora atende cerca de 1,17 milhão de unidades consumidoras. Para o estado vizinho a conta fica ainda mais salgada: Baixa tensão em média 11,98%, Alta tensão em média 12,39%, com efeito médio de 12,11%.
ENTENDA – Na última terça-feira, dia 7, a diretoria da Aneel decidiu durante Reunião Pública Ordinária, recomendar ao MME a prorrogação dos Contratos de Concessão de Distribuição nº 008/1997 da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern; nº 010/1997 da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Neoenergia Coelba; e nº 003/1997 da Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. – Energisa MT. As distribuidoras atendem respectivamente: 1,61 milhão de unidades consumidoras (Cosern); 6,77 milhões de unidades consumidoras (Coelba); e 1,56 milhão de unidades consumidoras (Energisa MT).
De acordo com a decisão da Aneel, as distribuidoras cumpriram os critérios relativos à eficiência da continuidade do fornecimento e da gestão econômico-financeira e comprovaram a regularidade fiscal, trabalhista e setorial e de qualificações jurídica, econômico-financeira e técnica, atendendo dessa forma às condicionantes estabelecidas no Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024.
Com a assinatura do termo aditivo, as distribuidoras de energia formalizarão a prorrogação por 30 anos do contrato de concessão, a partir do final da vigência do contrato atual.
No mesmo dia em que houve a recomendação, haveria reunião da diretoria colegiada da Aneel para homologação do reajuste tarifário anual, previsto para 7 de abril e que entraria em vigor no dia 8. A Aneel e a Energisa concordaram em postergar a deliberação para analisar melhor os impactos e manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
