Agora ficou mais fácil investir no Brasil, ainda mais para os estrangeiros que tem interesse em investir no país. O Ministério da Economia lançou na semana passada o portal Ombudsman de Investimentos Diretos (OID).
Nessa ferramenta é possível fazer consultas sobre dúvidas gerais de legislação ou procedimentos administrativos relacionados a investimentos no Brasil.
Com o portal, também será possível submeter um questionamento para buscar soluções relacionadas a algum caso concreto que esteja afetando o investimento. Os investidores brasileiros também poderão usar o sistema para elucidar dúvidas sobre investimentos no exterior.
A plataforma será gerenciada pela Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Os questionamentos serão respondidos em conjunto com outros órgãos e entidades governamentais nas esferas federal, estadual e municipal envolvidos em cada caso.
As consultas e questionamentos, que são gratuitos e sigilosos, poderão ser feitas sobre as áreas tributária, trabalhista, previdenciária, financeira, administrativa, ambiental, de infraestrutura e fundiária. No entanto, a plataforma não abrangerá informações sobre disputas privadas entre empresas, vendas ou aquisições de pessoas-jurídicas, e demais assuntos que já estejam na esfera jurídica.
Veja mais sobre o portal Ombusdman de Investimentos Diretos (OID) neste link.
