Até 2023 Cuiabá deve atingir 100% de saneamento básico, conforme decreto assinado do prefeito Emanuel Pinheiro. O documento, publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (27), estabelece metas para o abastecimento de água e esgotamento da capital. Uma delas é que o tratamento do esgoto que é realizado em 57% da capital, chegue a 100% até 2023. Além disso, toda a cidade será abastecida com 100% de água tratada, durante 24 horas por dia.
A Revisão do Plano foi realizada considerando os termos Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Seu desenvolvimento se deu a partir do levantamento das demandas da população expostas em audiências públicas pela capital e seus distritos, com assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O documento também leva em consideração a estimativa de crescimento geográfico e populacional da cidade.
Saneamento é uma questão de serviço essencial, meio ambiente e também de saúde pública. "Estudos nacionais apontam que a cada R$ 1 investido pelo menos R$ 4 são economizados na saúde”, comentou o prefeito de Cuiabá.
Até o fim do ano, o tratamento do esgoto chegará a 61% na Capital. O secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Jackson Messias afirma que é importante que a população tenha conhecimento do Plano Municipal de Saneamento Básico e auxilie a Prefeitura de Cuiabá na fiscalização do cumprimento das metas estabelecidas por ele.
“Não teremos mais esgoto in natura sendo jogado no rio e no pantanal. É o maior ganho ambiental da cidade”, ressaltou Messias.
O Plano Municipal de Saneamento Básico está disponível para consulta pública em acordo com a Lei da Transparência. A próxima Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cuiabá deverá acontecer no prazo máximo de 4 anos a partir da data de assinatura deste decreto.
Recentemente o saneamento de Cuiabá foi classificado como um dos piores do país, conforme publicado anteriormente pelo MT Econômico neste link.