Produtores rurais que plantam em pequenas propriedades e com mão de obra familiar já produzem 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Nos primeiros 200 dias de governo, os produtores familiares tiveram aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos para a safra 2019/2020. Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contam com R$ 31,2 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento.
A agricultura familiar produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz e 38% do café. A comercialização dessa produção do setor conta com o apoio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que, com a modalidade de compra institucional, amplia as vendas dos agricultores familiares.
Nessa modalidade, estados, municípios e órgãos públicos federais podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com recursos próprios e com dispensa de licitação. Atualmente, por lei, ao menos 30% dos produtos obtidos para alimentação nas instituições públicas federais devem vir da agricultura familiar.
Cada agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões ao ano.
No Brasil há mais de 5,1 milhões de estabelecimentos familiares. A renda do setor responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário e por 74% da mão de obra empregada no campo.
Comercialização
Na cidade de Planaltina de Goiás, o agricultor familiar Marcos Oliveira, de 32 anos, planta pimentão, tomate e abobrinha junto com irmãos e cunhados. Eles fazem parte de uma cooperativa que comercializa a produção para quartéis. A propriedade rural foi quitada com o dinheiro que vem das vendas feitas a órgãos públicos.
A família já chegou a ganhar R$ 20 mil por mês com as vendas. Marcos lembra como era a vida antes de fazer parte da cooperativa e comercializar por chamadas públicas do PAA. “Para quem chegou aqui sem ter uma bicicleta para andar, agora a chácara que foi financiada já está quitada e foi tirando dinheiro daqui. É um mercado garantido, agora mesmo já foi ali cinquenta e poucas caixas de tomate. Se você vai numa cidade pra vender cinquenta caixas de tomate tem dificuldade porque é muito produtor”, conta.
As Forças Armadas estão entre os que adquirem produtos pela compra institucional. Recentemente, a 12ª Região Militar, em Manaus, abriu uma chamada pública para comprar R$ 11 milhões em produtos da agricultura familiar que vão abastecer 14 batalhões.
De acordo com o major Matos Júnior, a previsão é aumentar a quantidade de produtos adquiridos. Ele destaca que a compra beneficia as duas pontas do processo. “Trazemos produtos de qualidade para nossas tropas e dessa forma desenvolvemos a economia local. A soberania está voltada também para uma economia estável”, disse.
O secretário de agricultura familiar e cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Schwanke, lembra que o PAA na modalidade institucional é garantia de renda ao agricultor.