Vereadores de Cuiabá aprovaram no último sábado (16) projeto de lei do Executivo que cria programa que garante auxílio de R$ 500 a feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, trabalhadores do transporte escolar e demais comerciantes do gênero alimentício.
Denominado ‘Renda Solidária’, programa foi aprovado com 22 votos. Auxílio irá ajudar famílias carentes, em dificuldades em decorrência das medidas de isolamento social previstas para contenção da pandemia do novo coronavírus.
Objetivo é, ainda, ampliar o benefício para outros profissionais, como músicos, garçons, educadores físicos e pequenos produtores. Para direito ao recurso, estes profissionais devem comprovar exercício da atividade mediante inscrições nos cadastros municipais.
Programa é temporário e visa atender o cidadão não incluso no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidade.
