Um projeto de lei em discussão no Senado pode ajudar pequenos negócios e fomentar cerca de 11 milhões de novos empregos no país. Segundo projeções, caso aprovada, a lei pode movimentar ainda, cerca de R$ 12 bilhões em rendas, levando em consideração o pagamento de um salário mínimo por trabalhador.
De autoria do senador Jayme Campos (DEM), o projeto teve voto favorável de todos os parlamentares na sessão deliberativa e deve ajudar o mercado em geral, incluindo a economia de Mato Grosso.
O projeto de lei amplia em 60% a receita máxima para pequenos empresários e trabalhadores por conta própria, para serem enquadrados na categoria legal de Microempreendedores Individuais (MEI).
Hoje, para entrar na categoria MEI, e consequentemente receber incentivos tributários, o autônomo deve ter faturamento anual de, no máximo, R$ 81 mil. A proposta do parlamentar amplia esse valor para R$ 130 mil por ano.
Atualmente, os pequenos negócios representam 99% das empresas brasileiras, geram quase 30% das riquezas do país e respondem por 55% dos empregos formais do país.
Segundo o parlamentar, a proposta tem como principal objetivo ajudar os pequenos negócios a saírem da crise provocada pela pandemia, gerando, assim, mais emprego e renda para a população.
“Essa situação impõe medidas emergenciais que facilitem a geração de emprego e renda, para que haja mais agilidade na recuperação econômica do País. Uma das soluções já testadas com sucesso em todo o mundo é incentivar o empreendedorismo”, afirmou Jayme Campos.
