Tag: projeto de lei

Lei ‘MT Trifásico’ garante R$ 1,4 bilhão em investimentos até 2030

O programa prevê investimentos até 2030 para a implantação de aproximadamente 5…

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AL aprova projeto que zera ICMS e reduz 50% do IPVA comercial no Centro Histórico

Proposta traz pacote de incentivos fiscais para reverter esvaziamento econômico e o…

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Produtores de Mato Grosso poderão ganhar fôlego para renegociar dívidas rurais

Proposta cria linha especial de crédito com juros reduzidos e prazos ampliados…

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Governo sanciona lei e mantém congelamento do Fethab em MT até dezembro

Medida beneficia milhares de produtores rurais de Mato Grosso e garante a…

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Comissão da ALMT rejeita proposta que imporia padrão aos supermercados na exposição de produtos

Relator destacou que caso a medida fosse implementada, haveria interferência na gestão…

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Em segunda votação, deputados aprovam projeto de lei que reduz impostos em MT

Enviado pelo governo do Estado, no final de abril, texto tem por…

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Projeto de lei do Executivo prevê redução de quase R$ 500 milhões em impostos em MT

Proposta entregue pelo governador Pivetta prevê subsídio ao óleo diesel e congelamento…

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Educação financeira em escolas de Mato Grosso pode ser estratégica contra alta inadimplência

A proposta é inserir o tema como ferramenta estruturante no combate à…

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