Tag: projeto de lei

Governo sanciona lei e mantém congelamento do Fethab em MT até dezembro

Medida beneficia milhares de produtores rurais de Mato Grosso e garante a…

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Comissão da ALMT rejeita proposta que imporia padrão aos supermercados na exposição de produtos

Relator destacou que caso a medida fosse implementada, haveria interferência na gestão…

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Em segunda votação, deputados aprovam projeto de lei que reduz impostos em MT

Enviado pelo governo do Estado, no final de abril, texto tem por…

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Projeto de lei do Executivo prevê redução de quase R$ 500 milhões em impostos em MT

Proposta entregue pelo governador Pivetta prevê subsídio ao óleo diesel e congelamento…

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Educação financeira em escolas de Mato Grosso pode ser estratégica contra alta inadimplência

A proposta é inserir o tema como ferramenta estruturante no combate à…

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Nova política cria ambiente favorável aos investimentos e fortalece setor em MT

A medida estabelece diretrizes para incentivar a produção e o uso de…

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Governo federal propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

O projeto de lei também apresentou previsões de R$ 1.812 para 2028,…

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Entidade do agro mato-grossense pedem regras mais claras para incentivos fiscais no Estado

Manifestação garante segurança jurídica e igualdade de condições entre empresas que já…

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Lei reconhece feiras livres como patrimônio cultural de Mato Grosso

Projeto foi aprovado em segunda votação e valoriza tradição, economia local e…

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