Tag: projeto de lei

Deputados aprovam criação da Invest MT

O projeto de lei proposto pelo governo de Mato Grosso para a…

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Senadores adiam análise do Estatuto do Pantanal

O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020)…

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Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou…

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Opinião: Reforma Tributária, riscos e oportunidades

O governo federal entregou nesta semana os projetos de leis complementares que…

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Projeto da LDO mantém meta de déficit zero e superávit só ocorreria em 2027

Enviado ontem (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes…

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Pantaneiros são contra projeto de lei que cria novas áreas de conservação na região

Para os moradores locais, o projeto é uma ferramenta para o empobrecimento…

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PL da ALMT quer fim da ‘venda casada’ no setor de água mineral em Mato Grosso

De acordo com o parlamentar, a limitação da liberdade de escolha ocorre…

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Projeto visa ampliar oferta do Código de Defesa do Consumidor em meio digital

Pelo texto, os comerciantes poderão afixar um Código Rápido (QR Code) para…

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Governo enviará projeto que estabelece reajuste ao mínimo acima da inflação

Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto…

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Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais

Haddad prometeu que o governo anunciará, na próxima semana,  medidas para garantir…

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