Tag: projeto de lei

Projeto de lei do Executivo prevê redução de quase R$ 500 milhões em impostos em MT

Proposta entregue pelo governador Pivetta prevê subsídio ao óleo diesel e congelamento…

Redação Redação

Estado oficializa adesão ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis

Proposta para redução de impostos em Mato Grosso foi entregue ontem (28)…

Redação Redação

Educação financeira em escolas de Mato Grosso pode ser estratégica contra alta inadimplência

A proposta é inserir o tema como ferramenta estruturante no combate à…

Redação Redação

Nova política cria ambiente favorável aos investimentos e fortalece setor em MT

A medida estabelece diretrizes para incentivar a produção e o uso de…

Redação Redação

Governo federal propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

O projeto de lei também apresentou previsões de R$ 1.812 para 2028,…

Redação Redação

Entidade do agro mato-grossense pedem regras mais claras para incentivos fiscais no Estado

Manifestação garante segurança jurídica e igualdade de condições entre empresas que já…

Redação Redação

Lei reconhece feiras livres como patrimônio cultural de Mato Grosso

Projeto foi aprovado em segunda votação e valoriza tradição, economia local e…

Redação Redação

ABIH/MT lança nota de repúdio ao projeto de lei que interfere na operação hoteleira

Referido projeto padece de graves vícios de legalidade, inconstitucionalidade e desconhecimento técnico…

Redação Redação

Sindicato Rural de Jaciara celebra aprovação de PL que incorpora área territorial ao munícipio de  Juscimeira

A medida representa um avanço significativo para a população local, que até…

Assessoria Assessoria

Senado adia votação de PL que tira resposta ao tarifaço do teto fiscal

A medida foi encaminhada pelo governo federal e prevê R$ 30 bilhões…

Redação Redação
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