Em decorrência do feriado nacional da Proclamação da República, nesta segunda-feira (15), os órgãos públicos estaduais, com exceção de alguns serviços essenciais de saúde e segurança pública, não irão funcionar. Confira o que abre e o que fecha neste feriado.
Ganha Tempo – Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas nesta segunda-feira.
Saúde – De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), o Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac), Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro de Referência de Alta e Média Complexidade (Cermac), Farmácia de Alto Curso e MT Hemocentro estarão fechados. O Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão e o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalha normalmente.
Segurança – Conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/MT), os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar (PM-MT), Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) operam normalmente, seguindo escala de plantão.
Já a Polícia Judiciária Civil (PJC) informa que em Cuiabá e Várzea Grande as unidades da Central de Flagrantes, do bairro Planalto, e a Central de Ocorrências, da Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), bem como a Central de Flagrantes, em frente ao aeroporto de Várzea Grande, vão centralizar os procedimentos de lavratura de Boletins de Ocorrências.
As Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos (DERFs) trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial aos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima.
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizará o atendimento mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas. A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências.
Já para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência.
Nas cidades do interior do Estado, as Delegacias de Polícia atuarão sob regime de plantão, 24 horas por dia, de modo que em nenhum momento fique desguarnecido o atendimento à população e aos policiais que venham a encaminhar detidos às respectivas unidades para lavratura de flagrantes.
Bancos – Os bancos não abrem nesta segunda-feira. As contas com data de vencimento no dia 15, no feriado, poderão ser pagas no dia seguinte sem qualquer incidência de juros ou multas.
Comércio – o comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande está autorizado a funcionar. A autorização está condicionada às obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos municípios, tais como pedido para funcionamento e pagamento das horas trabalhadas em dobro.
Os acordos foram firmados entre os sindicatos patronais do comércio filiados à Fecomércio/MT e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Cuiabá (SECC). As mesmas exigências se aplicam às lojas de shopping center, respeitando o horário de funcionamento do local.
