A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e as entidades representativas do setor comercial de Mato Grosso se reuniram ontem com o governador Mauro Mendes para pedir apoio à manutenção do congelamento do chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em Mato Grosso, que é a base de cálculo sobre a qual incide o ICMS cobrado sobre o produto.
Dia 27 é o limite da divulgação do próximo PMPF, o que acentua a expectativa dos setores. O impacto estimado hoje, caso o congelamento não seja prorrogado pode acarretar em uma nova altas de preços de cerca de 6 a 8 centavos por litro, na bomba.
Essa base de cálculo está congelada em todo o país desde novembro de 2021 por um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cuja validade termina no próximo dia 31. Com isso, o PMPF voltaria a flutuar, com tendência de aumento, o que impactaria diretamente do o preço final dos combustíveis.
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As entidades Fiemt, Fecomércio, Facmat, FCDL, CDL Cuiabá e ACC Cuiabá defendem quatro principais argumentos. O primeiro é o impacto que diversos setores econômicos já estão sentindo com o alto número de afastamentos provocados pelo aumento dos casos de covid-19. As instituições também ponderam que o Estado teve um aumento de 54% na receita oriunda do item combustíveis entre 2020 e 2021, saltando de R$ 2,68 bilhões para R$ 4,14 bilhões, valor recorde na série histórica.
As entidades lembram ainda que o modelo de tributação dos combustíveis no Brasil é diretamente proporcional à variação do preço do barril de petróleo, que está no maior patamar dos últimos sete anos, pressionando os tributos para cima. Além disso, como em todo início de ano, a população já está exposta a diversos encargos e pagamentos, além de muitas categorias profissionais iniciarem agora a negociação das convenções coletivas, que são diretamente impactadas por quaisquer aumentos de preços.
O governador se declarou favorável ao congelamento. O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, informou que há uma reunião do Confaz agendada para o dia 27 para votar a prorrogação. “Não só defendo como estamos trabalhando para que isso aconteça”, afirmou Mauro Mendes.
O presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira, elogiou a postura adotada pelo governo de Mato Grosso, que tem sido referência nacional na condução de um amplo programa de desoneração tributária. “O PMPF congelado contribui para a estabilidade dos preços dos combustíveis ao consumidor final e para o setor produtivo, o que neste momento é essencial para estimular a nossa economia, ao menos até que seja possível retomarmos a normalidade”, afirma.
Na semana passada, conforme divulgou o MT Econômico, em uma outra reunião junto ao Confaz, Mato Grosso foi um dos Estados que votou para manter o congelamento do PMPF dos combustíveis. No entanto, foi voto vencido em decisão tomada pelo Conselho.
O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, com vigência por três meses. A decisão levou em conta os constantes aumentos promovidos pela Petrobras, cuja política de preços é baseada na variação cambial.
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